Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Passageiro é indenizado por falha em airbag

Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil

Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Prefeitura de ribeirão preto é responsabilizada por aborto de gestante

Município de Ribeirão Preto  foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a uma gestante que sofreu aborto por falha do sistema público de saúde

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Empresas são condenadas por falha na prestação do serviço

mais de R$ 3 mil reais por falha na prestação do serviço

Montadora indenizará motorista por falha em air bag

A reparação foi fixada em R$ 20 mil.

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar

Demóstenes aponta falha humana e responsabiliza pilotos e controladores

Negada indenização por suposta falha de air bag

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Relação de consumo. Viagem turística de navio - MSC.

Responsabilidade civil objetiva que independe de culpa. Falha no sistema de refrigeração

Condomínio deve indenizar bebê acidentado por falha na segurança

A mãe do bebê receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por danos morais.

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada a indenizar um motorista de caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.